Com o objetivo de combater as fraudes, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), está sendo mais rigoroso no recadastramento dos pescadores profissionais e na fiscalização dos municípios que concentram o maior número de pescadores. Para obter a nova carteira e exercer a atividade regularmente os profissionais de todo o país tem até 60 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados pessoais no site do MPA (www.mpa.gov.br).  O recadastramento começou a ser feito ano passado e as estimativas já apontam para 300 mil nomes a menos no Registro Geral da Pesca.

“Nós estamos fazendo o recenseamento devido às acusações e as investigações da Polícia Federal de que tinha muitas pessoas infiltradas no RGP para receber o seguro defeso e que não eram pescadores. Por determinação da presidenta Dilma, estamos fazendo o  recadastramento, e precisamos de outras entidades que possam nos ajudar porque são mais de um milhão de pescadores que estão registrados hoje no MPA” ressalta o ministro Crivella.

Ao realizar o cadastramento, o pescador recebe um protocolo, que deve ser impresso e entregue na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima ou nas entidades de classe conveniadas ao Ministério. Após esse procedimento será colhida a digital do trabalhador para a impressão da nova carteira, que não terá prazo de validade. Mas, é necessário comprovar anualmente que exerce a atividade por meio de um relatório de produção.

A carteira do pescador permite que ele tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).

As carteiras são confeccionadas em material resistente, impermeável e com tecnologia QR Code, que dá acesso aos dados dos pescadores diretamente do sistema do MPA de forma instantânea.

Quem tiver dificuldades para acessar o site do Ministério deve procurar as colônias de pescadores ou a Superintendência do MPA nos estados para receber orientações. As denúncias referentes ao Registro ilegal podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Clique aqui para acessar o site de recadastramento

Fonte informação: Site do MPA.

28.06.2013

Assessoria de Comunicação da SPA

Gerson do Valle  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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