O Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) Marcelo Crivella, apresentou nesta terça-feira (12), com o apoio de seus secretários, as principais conquistas da pasta ao longo do primeiro ano de sua gestão.

Crivella está à frente de diversas ações estruturantes para garantir que o Brasil se torne um grande produtor de pescado, a principal proteína animal consumida no mundo. Com a maior reserva de água doce do planeta e um extenso litoral, o País tem tudo para gerar emprego e renda em toda a cadeia produtiva do pescado.

As conquistas

O primeiro ano da gestão do Ministro Crivella foi marcada pelo lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que se torna um divisor de águas para o setor. São R$ 4,1 bilhões em crédito e investimentos que permitirão que a produção nacional de pescado atinja 2 milhões de toneladas até 2014. O plano prevê assistência técnica, renovação da frota pesqueira nacional, apoio às comunidades pesqueiras e investimentos em desenvolvimento científico e tecnológico.

Em outra frente, mais de um milhão de pescadores profissionais do Brasil estão recebendo este ano uma nova carteira profissional, com tecnologia que simplifica a vida do pescador e facilita a fiscalização e o combate à falsificação.

Outra iniciativa importante foi à liberação da espécie tambaqui para ser criada em gaiolas em grandes reservatórios de hidrelétrica na bacia do rio Tocantins. A aquicultura se fortaleceu ainda com a consolidação do primeiro parque aquícola marinho nacional, em Santa Catarina.

Também foi implantada a Rede Nacional de Laboratórios do MPA (RENAQUA) e o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB). Estas ações garantem ao consumidor brasileiro produtos provenientes da pesca e aquicultura, nacionais ou importados, saudáveis e sem contaminantes. Com sanidade, os produtos pesqueiros do País poderão ganhar o mundo.

Os cursos para formação e capacitação de novos pescadores profissionais do Brasil foram reformulados e a partir deste ano terão uma ampla cobertura nacional. Os interessados na profissão, além de contar com os cursos da Marinha do Brasil (MB), poderão realizá-los pela primeira vez, em instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) do Ministério da Educação (MEC). As disciplinas foram adequadas à convenção da Organização Marítima Internacional (IMO), agência das Nações Unidas. Além disso, um acordo com o Ministério da Saúde promoverá ações de atenção integral à saúde para as comunidades de pescadores e da aquicultura familiar.

No período também foram garantidos recursos para as obras do Centro Regional de Referência em Piscicultura do Distrito Federal, que tornará Brasília referência nacional em pescado. Outro avanço foi à conclusão das obras civis dos Terminais Pesqueiros Públicos de Salvador e Ilhéus, na Bahia.

Licenciamento ambiental

A questão do licenciamento ambiental, um dos maiores entraves para o desenvolvimento da aquicultura, está sendo enfrentada pelo Ministério, com a colaboração de outros órgãos do governo federal, bem como dos estados e municípios. Diversos estados já adotam legislações mais favoráveis à atividade.

Por outro lado, o MPA também fortaleceu acordos de cooperação no setor pesqueiro com países como Noruega e Hungria. Com os noruegueses foi realizado um seminário  sobre aquicultura em águas da União e um workshop sobre sanidade em Brasília.

Em 2012 o ministério formou 60 agentes de apoio à fiscalização que atuarão em atividades de combate à pesca ilegal. Também foi ampliada a parceria com a Marinha do Brasil e iniciado entendimentos com os ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Justiça para a efetivação do Plano Nacional de Fiscalização da Atividade Pesqueira. Com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi criada comissão técnica para promover ações de desenvolvimento tecnológico nas áreas de pesca e aquicultura. Em parceria com o MMA foram criados quatro novos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos.

A proteção ambiental também registrou outros avanços. Em conjunto com o MMA, o ministério proibiu a pesca de tubarões e raias apenas para o comércio de barbatana. A Instrução combate a prática do finning (pesca ilegal para obtenção exclusiva das barbatanas dos tubarões e raias). A captura do caranguejo-uçá durante a andada - período de reprodução da espécie foi proibida.

Informação: Site MPA.

12.03.2013

Assessoria de Comunicação da SPA

Gerson do Valle  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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